CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO

Abaixo os links para consulta das certidões necessárias para nomeação/designação em cargos comissionados/funções gratificadas do Governo do Distrito Federal, basta clicar nos itens abaixo para ser redirecionado às páginas dos órgãos:

Banco Central
Secretaria da Fazenda do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Certidão Especial
Tribunal Regional Federal
Tribunal Superior Eleitoral
Superior Tribunal Militar
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas do Distrito Federal

Observação:

Aqueles que já ocuparam mandado eletivo deverão apresentar, também, a certidão citada no § 1º, do artigo 3º do Decreto 33.564/2012;

Aqueles que exercem profissões regulamentadas sujeitas à fiscalização de Conselho ou Ordem (Contadores, Administradores, Psicólogos, Engenheiros, Médicos, Advogados, etc), deverão apresentar certidão negativa relativa à infração ético-profissional (emitida pelo Conselho ou Ordem), conforme estabelecido no § 2º, do artigo 3º do Decreto referenciado.

FORMULÁRIO PARA NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO

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